Política de Privacidade

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

2.1 Formulário de contato

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem enviada

2.2 Inscrição em programas

• Dados de identificação (nome, CPF)
• Dados de contato (e-mail, telefone)
• Informações de pagamento (processadas por terceiros)

2.3 Navegação no site

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Cookies (conforme nossa Política de Cookies)

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Processar inscrições e pagamentos dos programas
• Enviar comunicações relacionadas ao programa contratado
• Emitir atestados de conclusão
• Melhorar o conteúdo e a experiência no site (dados anonimizados de navegação)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para enviar comunicações de marketing sem consentimento prévio.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Ábaco Lume é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I) — para cookies opcionais e comunicações de marketing
• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para processamento de inscrições e prestação dos programas
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhoria dos serviços e segurança
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — quando exigido por lei

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações limitadas:

• Processadores de pagamento (para viabilizar cobranças) — os dados são transmitidos via conexão segura
• Ferramentas de análise de uso do site (dados agregados e anonimizados)
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Retenção de dados

• Dados de contato e mensagens: até 2 anos após o último contato
• Dados de participantes em programas: pelo prazo de 5 anos após o término do programa (obrigação fiscal e legal)
• Dados de navegação e cookies: conforme definido na Política de Cookies

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Conexões protegidas via HTTPS/TLS
• Acesso restrito aos dados pessoais por pessoal autorizado
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança
• Em caso de incidente de segurança, os titulares afetados e a ANPD serão notificados nos prazos previstos em lei

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre as entidades com quem compartilhamos dados
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Este site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site externo antes de fornecer seus dados.

11. Menores de 18 anos

Os programas da Ábaco Lume são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos dados pessoais de menores de idade de forma intencional. Se identificarmos que recebemos dados de um menor sem consentimento dos responsáveis, esses dados serão excluídos.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site ou por e-mail para participantes ativos. A data de "última atualização" no topo deste documento sempre refletirá a versão mais recente.